O novo Executivo e o Vice-Presidente tomam posse em consequência da aprovação da Constituição da República, promulgada sexta-feira última pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, depois de consultar a direcção do partido do Governo, o MPLA.
Como Vice-Presidente toma posse Fernando da Piedade Dias dos Santos, até agora presidente da Assembleia Nacional.
Nos termos da Constituição da República, o Vice-Presidente da República resultante das próximas eleições não pode ser demitido pelo Presidente da República.
Para evitar que haja vacatura, Fernando da Piedade Dias dos Santos, indigitado no cargo pelo Presidente José Eduardo dos Santos, ocupa, transitoriamente, a função até à realização das próximas eleições gerais, agendadas para 2012, altura em que for eleito, em eleições gerais, um vice-Presidente na mesma lista do candidato a Presidente da República pelo círculo eleitoral nacional do partido ou coligação de partidos mais votado.
O Governo alterou a denominação de alguns Ministérios e os seus coadjutores em função da aprovação da Constituição. A alteração compreende igualmente a designação dos órgãos de apoio ao Presidente da República. Os chefes da Casa Civil e da Casa Militar são agora ministros de Estado.
Carlos Feijó e Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” tomam posse como ministros de Estado e Chefe da Casa Civil e da Casa Militar.
O Ministério da Economia, introduzido no ano passado em consequência da formação do Governo que resultou das eleições legislativas, é agora Ministério da Coordenação Económica e o seu titular é ministro de Estado do Governo. Manuel Nunes Júnior toma posse do cargo. Este Ministério não tem vice-ministro. O coadjutor é um Secretário de Estado.
Outra novidade é a criação da Secretaria de Estado para os Direitos Humanos, que vai ser ocupada pelo até agora ministro sem pasta, António Bento Bembe. São ao todo 31 pastas ministeriais no novo Governo formado em função da instituição da III República, resultante da aprovação da terceira Constituição, depois da de 1975 e de 1991, esta última transitória até o dia 5 de Fevereiro último.
Fonte:Jornal De Angola
